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Pagamento de aluguel poderá ser suspenso por causa da pandemia causada pelo coronavírus

OGlobo

Por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, milhões de pessoas estão deixando de sair todos os dias para o trabalho e ficam em casa, para evitar o aumento no número de infectados, só que isto tem feito com que muitos trabalhadores deixem de ganhar dinheiro e a cada dia percebem que a situação financeira está ficando complicado.

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Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu ao Senado para votar nesta sexta-feira, dia 3, o projeto que determina novas regras em relação ao direito privado durante essa pandemia. Entre as normas desse projeto está a possibilidade de que seja suspenso de forma parcial ou total, o pagamento de aluguel por aqueles locatários que acabaram sendo prejudicados financeiramente pela crise que vem se instalando no país.

O senador Antônio Anastasia, do PSD-MG, foi quem apresentou o projeto, assumindo as ideias de Toffoli. Agora o projeto será relatado pela senadora Simone Tebet e muitos brasileiros estarão torcendo para que este ‘alívio’ nas despesas seja aprovado.

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“Locatários residenciais que sofrerem alteração econômico-financeira, decorrente de demissão, redução de carga horária ou diminuição de remuneração, poderão suspender, total ou parcialmente, o pagamento dos aluguéis vencíveis a partir de 20 de março de 2020 até 30 de outubro de 2020”, é o que diz um trecho deste projeto.

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Essas regras não serão aplicadas àquelas parcelas que se encontram atrasadas. Também está previsto que nenhuma liminar para desocupação será concedida até o final deste ano.

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Escrito por Russel

Sempre ligado a tudo que acontece no Brasil e no mundo, estou sempre trazendo as últimas notícias sobre o mundo dos famosos, reality shows, filmes, músicas, novelas e programas de televisão de um modo geral. Aqui você ficará sempre muito bem informado. Se quiser entrar em contato, fique à vontade: russelmy@yahoo.com.br