O presidente Jair Bolsonaro, atualmente sem partido, defendeu durante uma live realizada na última quinta-feira (9), as reduções feitas nas normas regulamentadoras do trabalho. Ele explicou é importante diminuir as regras para “facilitar a vida dos patrões para dar emprego”.
Bolsonaro citou uma empresa de corte de folha de carnaúba que atende na região do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O proprietário sofreu diversas multas, totalizando 100 mil reais. Uma delas aconteceu pela falta de banheiros químicos para os funcionários.
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“O cara desce uma palmeira daquelas, de cem metros, pega um banheiro químico borbulhando de fezes. (…) Tem cabimento multar por causa disso?”, indagou o presidente.
Outro ponto criticado por ele foi em relação às multas aplicadas na falta de controle de pontos no trabalho, que pode ser feito em registro manual, mecânico ou eletrônico. A medida evita adulteração das marcações, protegendo o empregador e o funcionário em casos de uma eventual causa trabalhista.
Durante a transmissão, Bolsonaro também rebateu as críticas contra o seu método de governar o Brasil, extinguindo determinadas regras de segurança trabalhista. Ele ressaltou que mesmo com as normas, o Brasil é recordista de acidentes de trabalho.
Para ele, multar os empresários devido às normas trabalhistas, desestimula a criação de empregos no país. O presidente também defendeu a diminuição da multa quando há dispensa sem justa causa, já que os funcionários são demitidos por não trabalhar de acordo com as normas da empresa, trazendo prejuízo ao empregador.
