in

Juiz determina que Lula devolva presentinhos milionários que ganhou quando presidente

Reprodução Gazeta do Povo / Reprodução

Carlos Alberto Loverra, juiz federal da 1ª Vara de São Bernardo do Campo, decidiu que 21 presentes ganhos pelo ex-presidente Lula, ao longo de seus dois mandatos, devem ser devolvidos para a União.

Publicidade

No ano de 2016, uma decisão neste sentido, proferida pelo Tribunal de Contas da União, também ordenou a devolução de centenas de itens entregues na forma de presente, e foi contestada pela defesa.

O juiz entendeu que, ao receber os presentes, Lula não se manifestava como um sujeito, apenas, sendo muito mais do que isso: o chefe de Estado e do governo brasileiro. Por esse motivo, o endereçamento dos itens teria sido para o país.

Publicidade

Foi o próprio Congresso, em 2016, quem solicitou ao TCU a investigação de um suposto desvio desses bens, os quais pertenceriam a União. No mesmo mês, o ex-presidente acabou sofrendo um processo de busca e apreensão em decorrência da Operação Lava Jato, quando 132 itens foram apreendidos.

Publicidade

Ao ser concluída a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União, estabeleceu-se que todos os documentos de cunho bibliográfico e museológico entregues em forma de presente a Lula, durante eventos oficiais, deveriam ser absorvidos como sendo patrimônio da União.

Publicidade

Já com relação aos objetos apreendidos pela Operação Lava Jato, o então juiz federal Sérgio Moro estabeleceu que vinte e um deles deveriam ser devolvidos ao Estado.

Diante dessa situação, a defesa do petista decidiu recorrer da decisão. Embora não aprovasse a liminar, a priori, o juiz optou por sentenciar que os bens voltassem para a posse da União.

Publicidade
Publicidade
Publicidade

Escrito por Henrique Furtado

Henrique Furtado é um redator com vasta experiência no jornalismo online. Solidificou sua carreira com coberturas marcantes sobre os principais acontecimentos no Brasil e no mundo ao longo da última década. Suas especialidades englobam desde os bastidores da política, versando por esportes, atualidades e, claro, tudo o que acontece no mundo dos famosos. Está sempre ligado para entregar, em primeira mão, as últimas novidades para os seus leitores, 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano.

Contato: henriquefurtado.jornalista@gmail.com