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Indenização dos empregados da Vale que morreram em Brumadinho pode decepcionar familiares

Exame

Os familiares dos funcionários da Vale que morreram soterrados na lama de rejeitos que vazou da barragem em Brumadinho poderão ficar decepcionados com a indenização que irão receber. A questão é que o valor poderá ser menor que o das demais vítimas e o motivo é que uma reforma trabalhista acabou fixando o teto para esse tipo de indenização.

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Inclusive a Vale já confirmou que poderá entrar na Justiça solicitando que haja uma fixação para o teto referente à indenização por danos morais a ser paga aos familiares dos funcionários da companhia que morreram soterrados em Brumadinho.

Se esta medida vier a ser concretizada, a Vale já adiantou que os funcionários que morreram na tragédia receberão uma indenização menor do que as pessoas que não eram trabalhadores da mineradora.

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O advogado da Vale deu uma declaração informando que a reforma trabalhista determinou que esse tipo de indenização deve ter um valor de no máximo 50 vezes o salário que era pago ao funcionário enquanto estava vivo. Vale ressaltar que este ponto da reforma vem sendo questionado no STF – Supremo Tribunal Federal, só que enquanto os ministros não chegam a uma conclusão, o que prevalece é o teto determinado.

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Ainda está sendo feita uma avaliação para definir a responsabilidade da vale no rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão. O advogado da companhia informou que caso a Justiça determine que a empresa teve responsabilidade objetiva no ocorrido, então pedirá que o teto seja estabelecido e alegou que esta não é uma medida que foi inventada pela Vale, mas uma lei determinada por legisladores.

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Escrito por Russel

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