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Saiba se você poderá adquirir uma arma de fogo, segundo proposta do governo Bolsonaro

Heuler Andrey/AFP

Jair Bolsonaro já está com a proposta que pretende tornar mais flexíveis as exigências para que o cidadão brasileiro possa requerer a posse de armas de fogo, dentro do território nacional.

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Tal projeto contou com técnicos do próprio governo para ser formulado. Resta agora, à equipe de Bolsonaro, analisar o documento, cujas decisões sobre as mudanças definitivas ficará sob responsabilidade do presidente da República.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a previsão para a edição do decreto é para a semana que vem. Vale lembrar que essa flexibilização foi uma das promessas feitas por Jair Bolsonaro, aos seus eleitores, ainda no período da corrida presidencial.

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O projeto tem por objetivo facilitar a comprovação da necessidade de se portar uma arma de fogo. Hoje, esta é uma das exigências para que se consiga adquirir armamentos dentro do país.

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São passíveis de permissão à posse, a partir de agora: cidadãos que habitam zonas rurais, comprovando a necessidade; cidadãos que habitam municípios onde a taxa de homicídios seja maior que 10 a cada 100 mil habitantes.

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Vale ressaltar que grande parte das capitais brasileiras estão nesta margem da taxa de homicídios. Em 2017, um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública evidenciou que a média no país, naquele ano, foi de 30 homicídios a cada 100 mil habitantes.

Os demais pré-requisitos, outrora existentes, ficarão mantidos, tais como:

  • Necessidade de passar por curso de tiro;
  • Necessidade de passar no exame psicotécnico;
  • Necessidade de não possuir antecedentes criminais.

Vale lembrar que o que está sendo discutido é apenas a posse, e não o porte de armas. ‘Posse’ significa dizer que haverá o direito de ter o armamento em sua residência. Já para andar armado nas ruas, uma autorização para o ‘porte’ é necessária.

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Escrito por Henrique Furtado

Henrique Furtado é um redator com vasta experiência no jornalismo online. Solidificou sua carreira com coberturas marcantes sobre os principais acontecimentos no Brasil e no mundo ao longo da última década. Suas especialidades englobam desde os bastidores da política, versando por esportes, atualidades e, claro, tudo o que acontece no mundo dos famosos. Está sempre ligado para entregar, em primeira mão, as últimas novidades para os seus leitores, 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano.

Contato: henriquefurtado.jornalista@gmail.com