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Ação de presidente do STJ complica Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, está passando férias em Portugal. Quando ele voltar de viagem, ele se deparará com uma decisão surpreendente da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. Ela foi divergente com a concepção defendida por ele. Laurita rejeitou uma ação em massa de habeas corpus impetrados a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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De acordo com a ministra, ela viu natureza política nos pedidos de habeas corpus. Todos eles foram protocolados entre segunda (09) e terça (10), logo após uma tentativa do desembargador Rogério Favreto de livrar Lula da cadeia.

Laurita afirmou que os subtítulos dos pedidos eram todos os mesmos, ou seja, foi algo partidário. Por essa razão, ela cancelou os 143 habeas corpus a favor do petista. 

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Gilmar Mendes sempre foi um grande crítico à Operação Lava Jato e chegou a perder a paciência com o juiz federal Sérgio Moro. Em suas decisões monocráticas, o ministro da Corte tem concedido vários habeas corpus. Existem advogados que fazem questão que os processos dos seus clientes sejam analisados pelo ministro. 

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A atitude da Laurita Vaz mostrou ao magistrado do STF que o STJ não vai de acordo com as decisões dele. Para a jornaista Lilian Witte Fibe, o ministro deve voltar de viagem com a paciência esgotada após ver a presidente do STJ negando centenas de habeas corpus, confrontando, mesmo que indiretamente, os argumentos do ministro.

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Laurita também enalteceu o juiz Sérgio Moro. Ela elogiou a postura exemplar dele de, rapidamente, acionar o presidente do Tribunal Regional da 4º Região (TRF-4), Carlos Thompson Flores, para que derrube a decisão de Rogério Favreto, que ordenou à PF a soltura de Lula.

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