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Juiz Sérgio Moro reage após desembargador mandar soltar Lula

O juiz Sérgio Moro reagiu após o desembargador do TRF-4 mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um despacho divulgado pelo juiz, Moro afirma que o desembargador não poderia ter realizado essa decisão. 

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O juiz Sérgio Moro, da 13 ª Vara Federal de Curitiba (PR), determinou neste domingo (8) a suspensão da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expedida pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF-4.

De acordo com ele, o desembargador não tem competência para monocraticamente questionar decisão de instância superior.

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Moro consultou o colegiado e ressalta incompetência do platonista que decidiu a soltura de Lula. "Diante do impasse jurídico, este julgador foi orientado pelo eminente Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a consultar natural da Apelação Criminal, que tem a competência de, consultando o colegiado, revogar a ordem de prisão exarada pela colegiado".

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"Assim, devido à urgência, encaminhe a Secretaria, pelo meio mais expedito, cópia deste despacho ao Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, solicitando orientação de como proceder", diz o trecho do entendimento de Moro.

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Lula está preso desde há três meses, após ter sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em duas instâncias, no caso do triplex em Guarujá (SP). Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

Confira o despacho de Moro na íntegra, divulgado pelo portal Metropoles:

 

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