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Gilmar Mendes ‘trava’ batalha com Bretas e ‘contradição’ chama a atenção

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, se tornou um grande problema para o juiz da Lava Jato do Rio, Marcelo Bretas. Todas as prisões decretadas por Bretas têm sido ignoradas por Mendes e, aos poucos, ele vai soltando todos os presos da Lava Jato.

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Uma contradição nas decisões do ministro chamou a atenção dos procuradores. Em uma de suas ações mais recentes, Mendes admitiu que não caberia a ele julgar o habeas corpus do ex-presidente da Fecomércio do Rio Janeiro, Orlando Diniz. Segundo ele, restavam algumas atribuições a serem feitas pela primeira instância antes do habeas corpus ser julgado na Corte. Porém, em uma decisão ríspida, o ministro afirmou que, mesmo assim, abriria uma excecão. Gilmar Mendes "atropelou" as etapas da primeira instância, libertou Orlando Diniz e ressaltou que Bretas agiu com "abuso de poder".

Para Mendes, o ex-presidente da Fecomércio não causaria problemas para as investigações. Ele não configurava nenhum risco em ocultação de provas, de acordo com o ministro. A decisão dele foi em 31 de maio.

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Caso contraditório

Quatro dias passados dessa decisão monocrática do ministro, surge um outro caso em sua mesa. A Defensoria Pública de São Paulo entrou com um pedido na Corte para que seja solto um homem de 56 anos, que foi preso em Franca, no ano passado. 

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Esse homem teria roubado R$ 140 de um taxista e o teria ameaçado com uma faca. O caso teria acontecido em 2013. A Defensoria pedia para que o ministro deixasse o detento em prisão domiciliar. A razão era porque: ele estava cego, após sofrer um acidente vascular em decorrência de um tumor cerebral, estava com HIV, tem paralisia nos membros, é cadeirante e, até para suas necessidades básicas, precisa da ajuda dos seus colegas de cela.

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A decisão de Mendes foi impressionante. Ele falou que não caberia habeas corpus ao homem. O argumento utilizado pelo ministro chamou a atenção dos procuradores. De acordo com ele, teria que primeiro ser respeitada algumas etapas da primeira instância e depois analisar o habeas corpus do detento.

A pergunta que ficou no ar é: por que que o caso de Orlando Diniz foi visto de uma outra maneira por Mendes?

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