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Saiba o que foi decidido sobre a folga de trabalhadores durante a Copa do Mundo 2018

No país do futebol, dia de jogos da Copa do Mundo parecem feriado. As ruas ficam vazias e o único som que se ouve é de gol da torcida ou a lamentação por uma derrota. Como os dias de jogos da Copa não são feriados, mas possuem sua importância cultural, muitos órgãos públicos e privados já definiram como os funcionários serão escalados neste período.

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Servidores Federais

O Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 4, uma portaria que informa que quando o Brasil jogar pela manhã, o expediente começará a partir das 14h. Nos dias em que o Brasil jogar a tarde, o expediente começará no horário normal e se encerará às 13h. As horas livres para ver os jogos, entretanto, não são uma folga, pois deverão ser compensadas até o dia 31 de outubro. Quem não compensar dentro do prazo terá as horas descontadas do pagamento.

Governo estadual e municipal do Paraná

Ainda não foi definida a programação especial do dia dos jogos, mas nas últimas Copas os alunos foram dispensados e os servidores públicos tiveram meio expediente. O mesmo se espera das prefeituras e governos dos demais estados, uma vez que em dia de jogos dificilmente os alunos iriam para as aulas. Saúde, segurança e transporte público não pode parar, pois são essenciais.

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Trabalhadores de empresas privadas

A lei trabalhista antes e após a reforma não tem previsão de folga para o funcionário em dias de comoção nacional, como a Copa do Mundo de Futebol da Fifa. Este fato, entretanto, não significa que os funcionários não possam ser beneficiados.

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É possível que exista um acordo informal entre os funcionários e o empregador, determinando que eles trabalhem meio expediente e se comprometam a repor as horas sem trabalhar posteriormente, bem como a empresa pode disponibilizar uma televisão para que os funcionários possam assistir aos jogos do local de trabalho. Tudo depende também do tipo de trabalho executado pela empresa, já que alguns serviços não podem parar.

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Serviços essenciais, como segurança e saúde não podem mudar o expediente para ver aos jogos, pois isso prejudicaria a vida dos cidadãos. Linhas de ônibus podem ter maior intervalo no horário dos jogos como pode não ter qualquer alteração. A decisão é discricionária do empregador, que legalmente não é obrigado a conferir o benefício, mas pode fazê-lo se desejar.

O primeiro jogo do Brasil acontece no domingo 17 de junho, o segundo na manhã da sexta-feira, 22, e na tarde da quarta-feira, 27. Passando pela primeira fase, novos horários serão agendados para a busca pelo hexa.

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